Série POLÍTICA: Definições Básicas II

Quero muito entrar nos assuntos polêmicos da política, mas para que tudo faça sentido, precisamos conceitualizar as coisas, distinguindo dois conceitos muito ambiguos:

1 – Forma de governo
É como o Estado irá se organizar para executar o seu poder. Exemplos:
Monarquia
República
Anarquia (ausência de uma forma de governo)

2 – Sistema de governo
Esta é a maneira de como o poder político será aplicado, diretamente ligada à Forma que ele irá governar. Exemplos:
Presidencialismo (apenas na república)
Parlametarismo (república e monarquia)
Absolutismo (apenas na monarquia)

Vejamos, portanto, as formas de governo e seus respectivos sistemas

Monarquia

É o governo constituído por um chefe de estado. Ela pode ser um:
- Império (Japão e seu líder é um Imperador)
- Principado (Mônaco e o seu líder é um Príncipe)
- Emirado (Kuwait e o seu líder é um Emir)
- Reino (Espanha e seu líder é o Rei)
- Sultanato (Omã e seu líder é um Sultão)

Os seguintes modelos constituem a Monarquia:

- Monarquia constitucional (ou Monarquia Parlamentarista)
Há um líder para o Estado, que apenas representa quase que simbolicamente a nação, e há um líder para o Governo, pois responde pelo país em tratados, acordos e afins; ou seja, que administra o país (chamem de “mandar”, quem preferir). Este é o caso do Japão, Espanha, Bélgica, Canadá, Reino Unido. Nestas monarquias, geralmente há um ministério e que governa o país, administrativamente, é o Primeiro-Ministro (ou Chanceler). Não há Senado (sortudos), mas apenas o Executivo (ministros) e o Parlamento (atuando como legislativo).

- Monarquia Absolutista
Aprendemos nas escolas que o absolutismo foi uma forma de governar extinta. Fala-se muito, inclusive, que a dinastia Bourbon foi a última absolutista. Claro que não. Absolutismo é o sistema em que há um líder absoluto sobre a nação e este é o caso do Qatar, da Arábia Saudita e do próprio Vaticano.

- Monarquia Religiosa
Infelizmente é a única Monarquia Religiosa do mundo é o Vaticano, cujo Papa é seu governante absoluto. Digo infelizmente, pois acredito que o Tibet deveria ser desanexado da China e utilizar o mesmo formato do Vaticano.



República

A República (do latim Res publica, "coisa pública") é forma de governo na qual o povo elege seu representante, que geralmente recebe o posto de Presidente. A república surgiu na Idade Média, com o objetivo de criar um sistema de contra ponto à Monarquia. Com ele, seus idealizadores buscavam sugerir um sistema mais voltado para as realizações do país e não conflitos dinásticos. Diminuiria também a concentração de riqueza da corte, pois os tributos arrecadados seriam convertidos ao povo em forma de beneces (esta parte tende a confundir um pouco os brasileiros, mas sigam a leitura, é normal). Esta forma de governar é dividida em dois modelos:

- República presidencialista (Brasil, EUA, África do Sul)
Os partidos políticos elegem seus candidatos e o povo o elege. O presidente é o chefe do governo e o chefe do estado. Cabe ao poder executivo decidir sobre as ações que influenciam diretamente o povo.

- República parlamentarista (Índia, Itália, China)
O parlamento nomea o presidente e o povo o elege. Neste formato, o Executivo não tem o poder de determinar, sem o aval do parlamento, qualquer política que afete o povo. Por exemplo, os investimentos em infra-estrutura precisam ser aprovados pelo parlamento.


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Posts anteriores da Série:
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