domingo, 17 de janeiro de 2010

NEGOCIATA NO AR. OU: REPÚBLICA DE BANANAS

Não se trata da minha opinião. Considero o assunto ainda muito oculto para opinar a respeito sem que eu possa estar sendo injusto. Também não sei como os outros países tratam seus investimentos militares para afirmar que o nosso governo agiu da maneira correta ou da maneira errada, mas, se vivêssemos em uma República Filosófica, o primeiro parágrafo do texto definiria bem a forma como esta compra deveria ser conduzida. No entanto, infelizmente, a política ainda não é (ou melhor, deixou de ser) o melhor campo para a aplicação da filosofia.



Escrito por Reinaldo de Azevedo, em seu Blog, no dia 12/01.

Nas democracias, como sabemos, não são os militares a decidir a hora de fazer a guerra ou de selar a paz. Essas são tarefas de governos civis, eleitos pelo povo. Mas não há democracia no mundo em que um presidente ou primeiro-ministro, mesmo sendo o comandante-em-chefe das Forças Armadas, interfira na tática puramente militar ou na melhor maneira de empregar o equipamento de guerra. Os soldados são treinados para isso. Só para que a situação seja ainda mais bem-compreendida: quando está no Aerolula, o presidente da República é, lá também, a autoridade máxima. Menos para os assuntos que dizem respeito ao vôo: aí, quem decide, é o comandante do avião; nesse particular, Lula é seu subordinado. Se der uma ordem contrária à segurança e à boa técnica de vôo, a obrigação do comandante é obedecer à lei, não obedecer à autoridade.

No caso da compra dos caças, tem-se uma situação parecida. A decisão do governo democrático, eleito pelo povo, é comprar ou não comprar os aviões, fazer a concorrência internacional, dizer o que pretende, quanto pode gastar etc. Mas é evidente que o mérito técnico dos aparelhos deve ser avaliado por quem entende da área: a Aeronáutica. E, por isso, ela foi chamada a opinar, num longo e exaustivo processo, produzindo milhares de páginas de análise técnica. Observem: a sua análise não é mandatária, claro! Mas recomenda o bom senso que as autoridades civis sigam o que dizem seus especialistas na área.

E qual foi a avaliação da Força Aérea Brasileira? Das três opções, a feita pelo governo Lula, a compra dos caças Rafale, é a pior. O sueco Gripen foi o preferido, e o americano F/A-18 ficou em segundo lugar. Acontece que Lula já havia prometido comprar os aviões franceses, e agora o ministro Nelson Jobim (Defesa) se esforça para arranjar uma boa desculpa técnica para justificar uma escolha muito mais cara e que ficou em último lugar na avaliação de quem entende do assunto. A operação envolve uma montanha de dinheiro: de R$ 7,7 bilhões a R$ 10 bilhões, por um lote inicial de 36 aeronaves.

O governo não tem como explicar a sua escolha além do compromisso assumido com o governo francês, sabe-se lá em que condições — compromisso este firmado enquanto a Aeronáutica fazia a sua avaliação. O máximo que Jobim consegue dizer é que decisões desse tipo são também políticas, seja lá o que isso signifique. Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores (que mal consegue distinguir um avião de um jumento), saiu-se com a máxima do clichê: “O barato, às vezes, sai caro”. Samuel Pinheiro Guimarães, o ministro da Sealopra, filosofou: “Não é só o preço que conta…”.

Repito aqui o convite que faço às vezes. Imaginem a seguinte situação: governo tucano decide comprar caças, com o PT na oposição. A Aeronáutica escolhe um modelo mais barato, considerado pela Força mais adequado às necessidades do Brasil. Os tucanos ignoram a recomendação e ficam com o modelo mais caro porque o presidente da República já prometeu, ao arrepio de qualquer análise, comprar o equipamento francês. Lula já teria dado umas 10 coletivas para denunciar a negociata. Ora, então não seria assim? Lembram-se quando os petistas mentiam dizendo que a Telebras fora vendida a preço de banana? Pois é! Petista não vende estatal a preço de banana; prefere comprar banana a peso de ouro.

Lula faz o que bem entende do dinheiro público e usa como quer os marcos legais quando se trata de lidar com potentados privados. O caso mais escandaloso de sua gestão foi a compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação, quando realizada, era ilegal — embora tenha contado com apoio do BNDES. Lula mudou a lei só para “legalizar” a operação, o que levou este escriba a formular a frase que, para mim, define este governo: nas democracias, os negócios são feitos de acordo com a lei; nas republicas de bananas, as leis são feitas de acordo com os negócios.

Lula já fez o negócio com os franceses. Agora, o governo corre atrás de uma justificativa. República de bananas.

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