terça-feira, 29 de setembro de 2009

Política Externa: A CRISE HONDURENHA

Abordagem interessante do escritor Reinaldo de Azevedo, publicado hoje, em seu blog:


Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços com a legalidade. No caso hondurenho, ainda que se possa fazer pouco do texto constitucional e lhe atribuir exotismos - a brasileira está cheia de esquisitices -, foi escrita num regime de liberdades plenas e vinha garantindo a estabilidade do país, com sucessões democráticas, desde 1982. Se tinha tal e qual objetivo, se buscava amarrar o país a esta ou àquela configuração de poder, pouco importa. Também sobre o Texto brasileiro ou americano se podem fazer as mais variadas especulações. O PT se negou a participar do ato puramente formal de homologação da Carta porque considerou que ela buscava alijar os trabalhadores do poder ou qualquer bobagem do gênero. Assim, consolida-se o…




…FATO NÚMERO UM - a Constituição de Honduras foi democraticamente instituída. E, neste meu desenho em palavras, isso nos remete imediatamente ao…



…FATO NÚMERO DOIS - a Constituição de Honduras tem um artigo, o 239, cuja redação muita gente considera curiosa, um tanto amalucada e, querem alguns, contrária a alguns bons princípios do direito. Pode ser. A Constituição brasileira tabelava os juros, por exemplo. Na reforma constitucional, o artigo caiu em razão de uma emenda supressiva proposta pelo então senador José Serra. Voltemos à Constituição hondurenha. Estabelece o artigo 239:

“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.

No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos”. Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”.

A tal consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. E isso nos remete ao…



…FATO NÚMERO TRÊS - é falso, e o arquivo da imprensa hondurenha está disponível na Internet, que Zelaya mal teve a idéia, e já lhe foram lá tomar o cargo. Eu diria até que o processo político foi mais compreensivo com ele do que o artigo 239. O que fizeram os que se opunham a ele, incluindo membros de seu próprio partido? Recorreram à Justiça, acusando a sua consulta de violar justamente o dito artigo 239. E isso nos remete ao…



…FATO NÚMERO QUATRO - este é freqüentemente omitido na argumentação. Cabe aqui lembrar o que diz o Artigo 184:

Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.

Então vamos chegar ao…



…FATO NÚMERO CINCO - a Corte Suprema de Justiça considerou a consulta INCONSTITUCIONAL. E todos aqueles, pois, que se envolvessem com a sua realização estariam incorrendo numa ilegalidade. Assim, chegamos ao…



…FATO NÚMERO SEIS - é o mais importantes da história toda. Manuel Zelaya desconsiderou a decisão da Justiça e deu ordens ao Exército para que seguisse adiante com o plebiscito, já que a Força era a responsável pela realização da consulta. Notem bem: se o Exército tivesse sido obediente às ordens de Zelaya, o chefe do Executivo estaria tomando decisões contrárias à vontade do Congresso e à decisão da Justiça. ERA O GOLPE, O VERDADEIRO GOLPE. Assim, estamos diante do…



…FATO NÚMERO SETE - Zelaya organizou seus bate-paus do sindicalismo para surrupiar as urnas que estavam nos quartéis (conforme o plano original) e realizar a tal consulta ao arrepio do Congresso, da Justiça e das Forças Armadas. Mas o que têm as Forças Armadas com isso? Exercem em Honduras o mesmo papel Constitucional que exercem no Brasil. E isso nos remete ao…



…FATO NÚMERO OITO - as Forças Armadas de Honduras, como no Brasil, são garantidoras da ordem constitucional caso ela seja ameaçada, conforme reza o artigo 272, a saber:

Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.

Chegamos, então, ao…



…FATO NÚMERO NOVE - a Corte Suprema entendeu - e lhe cabe interpretar a Constituição, se esta já não fosse bastante explícita - que a deposição de Zelaya foi automática. O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso. E vamos ao…



…FATO NÚMERO DEZ - Quando Zelaya deixou o país - forçado, como ele diz; ou numa negociação, como muitos asseveram -, já não era mais o presidente. E não é uma questão de gosto ou ponto de vista afirmar se era ou não. O texto constitucional que regula a vida hondurenha - assim como o do Brasil regula a nosso, com ou sem despautérios - deixa claro que não era. Não era mais porque o Artigo 239 fala da deposição “de imediato”. Não era mais porque a Corte Suprema, interpretando a Constituição, formalizou a sua destituição. Note-se que esse processo levou tempo. Zelaya sabia que caminhava para um confronto com o Congresso e com Justiça. Bom bolivariano aprendiz, tentou dividir as Forças Armadas. E chegamos, então, ao…



…FATO NÚMERO ONZE - O que aconteceu em Honduras foi, óbvia e claramente, um contragolpe. Se o Exército tivesse obedecido às ordens de Zelaya ou se a consulta tivesse se realizado contra a decisão da Corte Suprema e sob o olhar cúmplice das Forças Armadas, o golpe teria sido dado por ele. E POUCO IMPORTA SE ELE TERIA OU NÃO CONDIÇÕES OU TEMPO DE SE REELEGER. ISSO É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. Caminhemos para o…



…FATO NÚMERO DOZE - Zelaya “foi retirado do país de pijama, e isso é inaceitável”. Pode ser, mas, por si, não caracteriza golpe. Zelaya, àquela altura, era um ex-presidente que havia atentado contra a lei máxima do Estado hondurenho pelo menos três vezes:

- quando quis fazer a consulta:

- quando deu uma ordem ilegal ao Exército;

- quando decidiu fazer a sua consulta na marra.

Jamais deveria ter sido tirado do país, à força ou não. Deveria ter ficado para responder por seus crimes, mas não mais como presidente da República, que esta condição ele já tinha perdido quando:

a - propôs a consulta contra o artigo 239 - mas foi tolerado;

b - quando deu reiteradas ordens contra a decisão da Justiça.

Ter sido eventualmente vítima de uma decisão arbitrária (tenho fontes muito boas que me asseguram que ele pediu para sair, mas isso é irrelevante) pede, pois, a punição daqueles que cometeram a arbitrariedade. Mas isso não significa recondução ao poder de um presidente que, não bastasse a autodestituição, foi cassado pela Corte Suprema de um país, reitero, DEMOCRÁTICO. Estamos às portas do…



…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou para trás o cargo de presidente quando foi tirado de Honduras. Foi tirado do país quando já não tinha mais o cargo de presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:

a - retroagir no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;

b - tornar o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso? Assim, vou para o…



…FATO NÚMERO CATORZE - Se ele tentou dar um golpe (duas vezes) e foi impedido pela Justiça e pelas Forças Armadas - com a anuência do Congresso -, os que o contiveram, mantendo a integridade da Constituição, deram foi um contragolpe. Destaco agora o…



…FATO NÚMERO QUINZE - Não me peçam para anuir que, vá lá, golpe foi, ainda que diferente, ainda que necessário, sem que isso torne Zelaya um cara bacana… De jeito nenhum! Achasse eu ter-se tratado de um golpe, estaria defendendo a sua reinstação no poder. Concluo, pois, no…



…FATO NÚMERO DEZESSEIS - Este já tem a ver com a tese esposada por este blog desde o primeiro dia. As democracias da América Latina - e suas instituições - têm de ficar atentas para o golpe das urnas - ou “absolutismo das urnas”, como chamo. Também entre nós há correntes de “juristas” (com carteirinha do PT, evidentemente) que pretendem instituir a democracia plebiscitária. Temos de contê-los. Honduras foi o primeiro país da América Latina a coibir, com um contragolpe, o golpe bolivariano.



Se a tramóia chavista malograr no país, o chavismo começa a morrer. Se triunfar - e direi em outro post o que chamo “triunfo” -, todos nós estaremos um pouco mais ameaçados do que antes. Os que, com mais ou com menos ênfase, chamam “golpe” o que aconteceu em Honduras estão, por enquanto simbolicamente, pondo em risco a própria liberdade.



Honduras é um país pequenino e pobre. Mas decidiu que pretende equacionar seus problemas com democracia. Tomara que consiga. E minha admiração por aqueles que resistem ao cerco bolivariano e dos liberais do miolo mole é imensa.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Como agir corretamente?

Quando converso sobre filosofia com as pessoas, diversas são as vezes que o assunto deriva para uma mesma pergunta: “como saber se estou no caminho certo ou se irei fazer a coisa certa?”. Talvez pelo fato de que os grandes preconceitos (não terminar um casamento, não trocar muito de emprego, morar com os pais até conseguir comprar uma casa, etc) estão caindo, as pessoas sentem-se mais encorajadas a decidir sobre questões importantes e, com isso, a dúvida se o caminho correto foi o escolhido aumenta. A resposta para esta pergunta é muito, mas muito simples: basta fugir do caminho errado, que, por lógica, você estará no caminho certo.


A maldade é inata ao ser humano. Deixe duas crianças de poucos meses juntas, por exemplo. Antes que você “vire as costas”, elas já estarão se “degladiando”. Outro exemplo simples: o que leva um homem calmo e responsável, em um acidente banal de trânsito, puxar uma arma e tirar a vida de outra pessoa? A maldade. "Ah Júnior, mas isto pode ter sido o nervosismo e a raiva daquele momento". Tudo bem, chame como quiser. Em resumo, nascemos programados para o mal, no entanto a educação que recebemos ao longo da vida (seja ela na convivência familiar ou na social) nos faz isolá-lo e tentar fazer o bem para as pessoas. Por este motivo, por esta característica inata, é que conseguimos identificar a maldade (que, às vezes, nem existe, mas acreditamos que existe) com mais facilidade do que a bondade (que, às vezes, está diante de nós, mas não percebemos).

Supomos que você esta namorando ou é casado (ou casada) e aparece alguém na sua vida. A pessoa perfeita! Como saber se você deve largar tudo para ficar com ela? Será que você precisa largar tudo mesmo? Como saber o que é certo ser feito? Você não conseguirá ver o certo, mas perceberá o errado. Talvez, seja errado enganar a pessoa com quem você está. Se há um problema na relação de vocês, é errado que você ainda não tenha exposto este problema para ela. A pessoa que surgiu na sua vida sabe que você não está só? Não é errado esconder isso dela? Neste exemplo hipotético, o correto a ser feito (que, depois de identificarmos o que era errado, ficou bem visível) é ter uma conversa franca com a pessoa que convive com você e expor tudo que não está bem e o porquê não esta. Para a nova pessoa, seja sincero e diga que já há alguém na sua vida e que, embora as coisas não estejam boas entre vocês, você precisa saber se elas irão mudar depois da conversa que tiveram, antes de tomar qualquer decisão a respeito.

Em outro exemplo, você deseja trocar de emprego. Digamos que você já analisou toda parte financeira, é claro, e ela indica que você deve trocar, mas, por algum motivo, você está em conflito e não sabe o que fazer. Ora, se tudo diz que você deve fazer e você ainda não fez é por que há algo errado. Este alerta é emitido pelo nosso subconsciente. Como se algo, lá dentro, dissesse que você está fazendo algo errado. Digamos que você consiga se questionar com sinceridade e descubra que está mais motivada em trocar de emprego pela “mudança de ares”. Na verdade, ainda não analisou tudo com medo de isso lhe faça desistir. Isso é certo ou errado? Como este conceito é relativo, darei a minha opinião. Para mim, isto é errado. Analise todos os detalhes, sem medo. Fuja do que sabe que é errado fazer e, só então, decida. Às vezes, também trocamos de emprego motivados pelo dinheiro e entramos em ambientes corporativos que mais parecem uma guerra civil em clima de pós guerra militar. Se isso acontecer, bastarão poucos meses para você se arrepender.

Fazer a coisa certa é fazer o bem. Seja para você ou seja para outra pessoa. Na visão de Sócrates, segundo Platão, o ser feliz é o ser que objetiva o bem. Em outras palavras, se você fizer o bem, você será feliz (dãhhh, ok, eu sei que já estava bem claro). Diferentemente de Aristóteles, Sócrates não era um filósofo empirista, de modo que não há como provar na prática que esta teoria faz sentido, mas eu digo que desde que comecei a utilizá-la, as coisa têm dado muito certo para mim. Parece maluco, mas não duvido que possa dar certo. “Todos podem não acreditar, mas apenas os sábios não duvidarão”. Seja sábio!

domingo, 27 de setembro de 2009

Por que temer a felicidade?

Já comentei em posts passados, que a felicidade depende da interação com outras pessoas. Em uma conversa, ainda nesta semana, senti-me instigado a refletir sobre o bloqueio que o medo nos causa. Chega a ser paradoxal, mas nosso medo mais paralisante é justamente o de ser feliz.

O diálogo da semana fez-me lembrar de uma frase que ouvi certa vez: "Acho que vou desistir daquele namoro. Há muitas dúvidas, por isso tenho medo de não dar certo e me machucar, então, quanto antes sair, melhor". Pessoas assim geralmente nunca sofreram por amor, ou foram poucas as vezes que isso aconteceu, e se vangloriam por isso. Muitos podem ler e frase e concordar com ela, como certamente eu já fiz um dia, mas precisei mudar minha opinião a respeito.

Mudei tanto de opinião a ponto de considerar a frase absurda. É sempre complicado falar de sentimentos, pelo simples fato de, muitas vezes, já termos os vivenciado. Por uso farei uso de uma analogia.

Você deixaria de fazer uma prova (qualquer uma) por que não sabe se será aprovado? Dificilmente deixaria. Na maioria das vezes, temos mais certeza de que seremos reprovados do que aprovados, no entanto comparecemos no local marcado e saímos respondendo. Agora, se não deixamos de fazer uma prova por não termos certeza que seremos aprovados, por que então vamos desistir de uma relação por não termos certeza de que seremos felizes? Parece ilógico! Na verdade é!

Nosso medo, quando o assunto é relacionamento, é absoluto. Criamos mecanismos de defesa estúpidos que nos impede de amar e, até mesmo, de sermos felizes. Pensamos em "proteger" nossos sentimentos como se tivessémos autonomia sobre eles e assim vamos desistindo de viver. Tal como alguém que desiste de fazer uma prova por receio de não ser aprovado. Seria muito confortante começarmos algo tendo certeza de que conseguiremos o melhor resultado no final, mas isso tiraria todo o mérito da questão. A vida seria uma rotina decadente.

Sabe aquele frio na barriga que dá na hora de uma prova? É o mesmo que temos quando estamos apaixonados. Sua origem é a mesma: o medo. Neste caso, estamos potencializando o medo e transformando ele em algo bom, algo desafiador e não permitindo que ele nos paralise.

Aos que se vangloriam de nunca terem sofrido em um relacionamento, pergunto: do que vale ter a certeza de nunca ter ido mal em uma prova se você nunca for aprovado em nada? Do que vale se vangloriar de nunca ter sofrido por amor se você nunca amou alguém de verdade? Um aluno é inútil diante de uma prova respondida, tal como seriamos nós em um mundo sem dúvidas.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

ENSAIO SOBRE O IMPACTO DA EDUCAÇÃO NA CIENCIA 4/4

O caminho para a mudança

Faz-se necessário uma retomada a um ideal científico digno e alinhado as nossas reais necessidades, para que a responsabilidade da evolução social não seja apenas de poucos e bravos cientistas. O caminho para esta nova razão científica, passa por duas difíceis missões: estimular o “gosto pelos estudos” e reduzir nosso ímpeto consumista.

É preciso transformar o ensino em algo prazeroso para as crianças. A criatividade dos educadores precisa ser estimulada a criar métodos que as incentivem a estudar. Nos primeiros anos de ensino, nossa sociedade precisa ver a educação como algo saudável e agradável, pois só assim conseguirão percebê-la como importante, mais tarde. A filosofia deve pertencer às disciplinas dos jovens, porém com uma linguagem próxima a eles e aplicável aos conflitos do seu cotidiano. Ao invés de decorar informações, os alunos precisam criar conhecimento, pois este não será esquecido. Cabe ao professor estimular este desenvolvimento. Para isto, as instituições precisam dar-lhe liberdade.

Com uma base sólida, os jovens estarão mais dispostos a refletir sobre suas inquietações e a buscar o curso de aprofundamento que lhes permitam saná-las. O número de pessoas dispostas a abrir mão de riquezas para isso será maior e a sociedade inteira será beneficiada, pois os objetos de pesquisas retornarão para esta em forma de benfeitoria. O reconhecimento e a valorização será uma conseqüência natural para estes novos cientistas.

Quanto mais pensante for a nossa sociedade, menor será a influência que esta sofrerá e, consecutivamente, menor será a sua ânsia por consumo. Com a redução do padrão consumista, a mídia não será suficiente para que uma indústria venda a sua produção. Para tanto, as empresas precisarão repensar seus investimentos em pesquisas, uma vez que a sociedade estará atenta e priorizará o consumo daquelas que investem na sociedade.

O governo não poderá mais dedicar seus recursos de pesquisas quase que exclusivamente em estudos bélicos ou em tecnologias que objetivam alinhar sua economia, como fazem hoje. Combater povos e competir por mercados estrangeiros não são os ideais de uma sociedade civilizada e culta. Tais governos perderão sua elegibilidade e tornar-se-ão legendas ultrapassadas, dando lugar a partidos que assumirão uma postura desenvolvimentista e alinhada ao novo contexto social.

Por fim, a responsabilidade para tanto não é das instituições de ensino, dos governos, das indústrias ou de qualquer outra entidade. A responsabilidade é de cada um de nós. Assim como os professores devem ter a iniciativa nas escolas, os pais também precisam replicá-la em casa. Só assim formaremos futuros governantes que possam enxergar as vantagens deste novo patamar educacional/científico e acelerar as mudanças. Sempre é bom lembrar que toda e qualquer instituição é administrada por seres humanos e cabe a eles, ou melhor, a nós, a responsabilidade da mudança.

domingo, 20 de setembro de 2009

HOMOSSEXUALISMO 3/3

O preconceito irá acabar um dia?

Vou plagiar a idéia de Lou Marinoff e tentar utilizar a filosofia para esclarecer conflitos sociais modernos. Na verdade, nem tão modernos assim.

Tudo bem, talvez, estamos concordando que nossos pais nos ensinam que ser homossexual é errado. Mas por que eles fazem isto? A questão está na tese do Homossexualismo.

Hegel, filósofo fiel ao historicismo romântico do século 18, criou o seu método dialético. Os elementos básicos da dialética hegeliana são a tese, a antítese e a síntese. A tese é uma afirmação ou situação atual. A antítese é a oposição à tese. Quando ambas conflitarem será gerada uma síntese. Por fim, e por lógica, a síntese será a nova tese e ai o ciclo recomeça. Vamos a um exemplo.

Os professores de filosofia utilizam a Revolução Francesa para explicar a dialética, mas como não sou professor e prefiro exemplos modernos, vamos de racismo mesmo. Há cem anos, ver um negro como escravo era absolutamente normal. A tese, aqui, era "os negros são escravos". Então, diversos movimentos se opuseram a escravatura com a anti-tese de que "os negros deveriam ter igualdade de direito aos brancos". Destas duas, surgiu uma síntese (uma junção de ambas): o negro será livre, mas sem igualdade de direitos. Esta nova tese, gerou a anti-tese de que deveria haver agora igualdade de direitos. Ai, a síntese surgiu: negros com plena igualdade de direitos que os brancos. Esta é a atual tese e a nova antítese é que os negros precisam ter vantagens em relação aos brancos (como cotas em universidades e em empresas) para reparar o passado. Certamente, em alguns anos, teremos o desfecho destas em uma nova síntese.

Pense agora no homossexualismo. Há poucos anos, duas pessoas do mesmo sexo se beijando na rua era atentado ao pudor. A tese era de que ser homossexual era proibido. Uma antítese surgiu para reivindicar que gays e lésbicas deveriam ter os mesmos direitos de toda e qualquer pessoa. A síntese gerada foi apenas de não ser considerado proibido. Hoje, grupos lutam pela igualdade plena de direitos (casamento, adoção, divisão de bens, considerar preconceito como crime, etc). Estamos neste trecho da história, mas, sem dúvida, diversas novas sínteses surgirão até que um homem, assumidamente gay, seja respeitado.

Para quem acredita que este dia nunca chegará, o próprio racismo é um ótimo exemplo de provar a evolução da mentalidade humana. Pense em um país bem racista como os Estados Unidos. Voltamos alguns anos no tempo e imagine ir almoçar na casa de um texano conservador e levar um amigo junto. Um amigo negro. Seguramente, você iria ofender o anfitrião e nunca mais seria convidado. Para qualquer pessoa você estaria errado. Nossa evolução foi tão grande que hoje um negro é "apenas" o líder da maior nação do mundo. Por sinal, do mesmo país que estávamos utilizando como exemplo. Isto sim seria impensável.

Do mesmo jeito que falamos hoje "você sabia que os cinemas não aceitavam a entrada de pessoas negras?", daqui a alguns anos, as pessoas irão conversar na rua "você acredita que gays não podiam casar?" ou "você acredita que a pessoa tinha de esconder que era gay". No futuro, irão olhar para nós e nos considerar tão imbecis quanto nós consideramos nossos antepassados racistas.

Não preciso, e nem consigo, esperar cem ou duzentos anos para perceber que posso estar sendo um imbecil. Se posso mudar, mudo hoje e, por isso, apóio qualquer movimento que se oponha a preconceito, a racismo e a desigualdade.